Termos de serviço

Termos de Serviço

Última atualização: Junho de 2026

Bem-vindo à TH Joias.

Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site da TH Joias, bem como todas as compras realizadas por meio de nossa loja virtual.

Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.


1. Identificação da Empresa

Razão Social:

66.453.559 THIAGO ARAUJO DE MEDEIROS

Nome Fantasia:

TH Joias

CNPJ:

66.453.559/0001-85

Endereço:

Avenida Desembargador Moreira, 1011

Bairro Aldeota

Fortaleza – CE

CEP 60170-001

E-mail:

empresathjoias@gmail.com

WhatsApp:

+55 83 98815-5531


2. Elegibilidade

Ao utilizar este site o usuário declara possuir capacidade civil para celebrar contratos, nos termos da legislação aplicável.

Compras realizadas por menores de 18 anos deverão ocorrer com autorização e supervisão de seus responsáveis legais.


3. Cadastro

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A TH Joias poderá cancelar pedidos ou restringir o acesso quando identificar informações falsas, inconsistentes ou indícios de fraude.


4. Produtos

A TH Joias comercializa joias e semijoias.

Buscamos representar nossos produtos da forma mais fiel possível.

Entretanto:

  • pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer em razão da iluminação utilizada nas fotografias;
  • configurações de tela podem alterar a percepção das cores;
  • medidas apresentadas poderão sofrer pequenas variações decorrentes do processo de fabricação.

Essas diferenças não caracterizam defeito.


5. Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Caso seja identificada indisponibilidade após a confirmação da compra, a TH Joias poderá:

  • realizar o reembolso integral;
  • oferecer produto equivalente;
  • disponibilizar crédito para nova compra.

A escolha será realizada em conjunto com o cliente.


6. Preços

Os preços poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.

Entretanto, pedidos já aprovados terão seus valores integralmente respeitados.

Promoções possuem prazo determinado e poderão ser encerradas a qualquer momento.


7. Formas de Pagamento

São aceitas as formas de pagamento disponibilizadas durante o checkout.

Atualmente a loja opera com:

  • PIX;
  • PayPal.

Outras modalidades poderão ser adicionadas futuramente.


8. Aprovação dos Pagamentos

Todos os pagamentos passam por análise automática de segurança.

Pedidos poderão ser cancelados quando houver:

  • suspeita de fraude;
  • divergência cadastral;
  • inconsistência nas informações;
  • determinação da instituição financeira.

9. Cancelamento de Pedidos

A TH Joias poderá cancelar pedidos antes do envio quando:

  • houver indisponibilidade de estoque;
  • ocorrer erro evidente de preço;
  • forem identificados indícios de fraude;
  • houver impossibilidade de processamento do pagamento.

Nesses casos, o cliente será comunicado e receberá o reembolso integral.


10. Envio

Os envios seguem a Política de Frete disponível em nosso site.

O prazo de entrega informado possui natureza estimativa e depende das transportadoras responsáveis.


11. Trocas e Devoluções

As condições para trocas, devoluções e reembolsos encontram-se disciplinadas na Política de Devolução e Reembolso.


12. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo:

  • textos;
  • fotografias;
  • vídeos;
  • logotipos;
  • identidade visual;
  • marcas;
  • elementos gráficos;
  • layout;
  • descrições de produtos;

é protegido pelas leis de propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa da TH Joias.


13. Uso Indevido

É proibido utilizar este site para:

  • práticas fraudulentas;
  • invasão de sistemas;
  • envio de códigos maliciosos;
  • coleta automatizada de dados sem autorização;
  • violação da legislação vigente.

A TH Joias poderá bloquear usuários que violem estas regras.


14. Limitação de Responsabilidade

A TH Joias não poderá ser responsabilizada por atrasos decorrentes de fatores externos, incluindo:

  • greves;
  • desastres naturais;
  • decisões governamentais;
  • falhas de terceiros;
  • interrupções de internet;
  • eventos de força maior.

Também não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso inadequado dos produtos.


15. Links de Terceiros

O site poderá conter links para páginas externas.

A TH Joias não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites.


16. Alterações

A TH Joias poderá modificar estes Termos de Serviço sempre que necessário.

A versão vigente será aquela publicada em nosso site.


17. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Sempre que possível, eventuais conflitos serão resolvidos de forma amigável.

Não sendo possível, será competente o foro do domicílio do consumidor, conforme a legislação aplicável.


Contato

TH Joias

E-mail:

empresathjoias@gmail.com

WhatsApp:

+55 83 98815-5531

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Bairro Aldeota

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CEP 60170-001